Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.